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Brasília, 15 de dezembro de 2019 - 00:03

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Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito.

Suspensos dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação

Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória

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13/12/2019 - 19:33
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

13/12/2019 - 17:51
Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado

13/12/2019 - 17:44
Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional

13/12/2019 - 15:59
Julgada constitucional norma do TJ-MA sobre atribuições dos servidores de Secretaria Judicial

12/12/2019 - 20:19
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas

12/12/2019 - 20:07
Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade

12/12/2019 - 19:42
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia

12/12/2019 - 19:00
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13)

12/12/2019 - 18:28
Suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado

12/12/2019 - 15:50
Mantida prisão de viúva condenada pela morte de marido vencedor da Mega-Sena

12/12/2019 - 10:10
Criminalização de não recolhimento do ICMS está na pauta desta quinta-feira (12)

12/12/2019 - 09:00
Associação questiona normas que permitem serviços de transporte terrestre sem licitação prévia

12/12/2019 - 08:50
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (12)

11/12/2019 - 20:44
Ministro rejeita ação contra bloqueio de valores da Companhia de Saneamento de Sergipe

11/12/2019 - 19:40
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

11/12/2019 - 18:54
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12)

11/12/2019 - 18:49
Associação questiona Lei da Alienação Parental

11/12/2019 - 18:15
Presidente do STF mantém bloqueio de recursos de SC para serviços de medidas socioeducativas

11/12/2019 - 17:54
Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí

11/12/2019 - 10:26
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB

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