link para página principal link para página principal
Brasília, 20 de setembro de 2017 - 22:19
Notícias STF Imprimir
 

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Decisão com repercussão geral impacta em aproximadamente 90 mil casos sobrestados em outras instâncias do Judiciário, que passam a aplicar a decisão do STF. 



BUSCA   AVANÇADO
  << 20 anteriores
20/09/2017 - 21:15
Pauta do STF desta quinta-feira (21) traz suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e lei eleitoral
20/09/2017 - 20:10
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)
20/09/2017 - 16:30
Presidente do STF saúda procuradora-geral da República em sua primeira participação no Plenário
20/09/2017 - 08:20
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20)
19/09/2017 - 20:20
Íntegra do despacho do ministro Fachin sobre pedido de retorno de denúncia contra Temer à PGR
19/09/2017 - 19:30
Ministro suspende execução de pena imposta a chefe de gabinete de ex-governador do ES
19/09/2017 - 19:25
1ª Turma decide que ex-prefeito do Rio Eduardo Paes será julgado pelo Supremo
19/09/2017 - 18:55
1ª Turma indefere habeas corpus de dois condenados em esquema de desvio de recursos do RJ
19/09/2017 - 17:20
Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI
19/09/2017 - 16:55
2ª Turma mantém decisão que remeteu cópias de delações sobre Gim Argello à primeira instância
19/09/2017 - 16:50
1ª Turma absolve senador Sérgio Petecão da acusação de corrupção eleitoral
19/09/2017 - 16:35
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos
19/09/2017 - 16:25
Rejeitados embargos em inquérito sobre desvios na BR Distribuidora
19/09/2017 - 16:00
Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)
19/09/2017 - 07:45
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19)
18/09/2017 - 20:00
Liminar suspende dispositivos do Estatuto do Torcedor
18/09/2017 - 17:50
Associação Brasileira de Hotéis questiona incidência de ISS sobre preço total das diárias
18/09/2017 - 16:30
Negado trâmite a MS que buscava anular decisão do TCU sobre navio-sonda
18/09/2017 - 16:10
Partido pede que STF defina interpretação sobre imunidade parlamentar na Constituição do AP
18/09/2017 - 11:10
Presidente do STF comparece à posse da nova procuradora-geral da República
  << 20 anteriores
Gestor: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.