link para página principal link para página principal
Brasília, 19 de fevereiro de 2020 - 13:44
Notícias STF Imprimir
Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar da pauta de julgamentos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 (Tabela do Frete). A ADI estava prevista para ir ao Plenário no dia 19/2.

Fux determinou ainda a realização de audiência entre as partes interessadas em 10/3, às 12h, em seu gabinete. Relator do caso, o ministro também admitiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) como interessada no feito (amicus curiae), considerando a representatividade da entidade e a repercussão social do caso.

Leia a íntegra da decisão.

Assessoria de Comunicação da Presidência



<< Voltar
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.