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Brasília, 25 de junho de 2017 - 00:32
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Agendamento de Carga, Vista e Cópia Reprográfica de Autos
CARGA PROGRAMADA

Agendamento de Carga, Vista e Cópia Reprográfica de Autos

A Carga Programada, criada pela Resolução 441/2010, é um serviço que permite o agendamento para consulta processual no balcão, extração de cópia reprográfica e carga de processos.

Advogados públicos e privados, partes e interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível na página do STF na internet. Na data indicada pelo solicitante, os autos estarão disponíveis no balcão da Seção de Atendimento Presencial.

O formulário disponibilizará duas datas para escolha. Os pedidos poderão ser agendados para o segundo ou terceiro dia útil seguinte, contado a partir da data do pedido formulado.

Aos interessados é facultado apenas o empréstimo de autos para consulta no balcão. Já as partes poderão solicitar os autos para consulta no balcão e para extração de cópia reprográfica.

A carga programada NÃO poderá ser utilizada para os processos eletrônicos, os que se encontram arquivados e aqueles que não estão fisicamente no STF. Caso qualquer desses processos seja listado no formulário, o sistema apresentará a mensagem “Processo não está disponível para agendamento!”.

A análise quanto à disponibilidade para consulta processual no balcão, extração de cópia reprográfica e carga de processo é da seção responsável pela tramitação do processo solicitado. Caso seja inviável a disponibilização do processo solicitado, a Seção de Atendimento Não Presencial comunicará ao solicitante a inviabilidade do pedido, por meio do correio eletrônico informado no pedido, até as 18h do dia anterior ao agendamento para a utilização do serviço.

Os mesmos critérios utilizados para disponibilização dos processos quando solicitados pelos meios convencionais serão aplicados para os serviços da carga programada.

Os processos conclusos aos ministros(as) Celso de Mello, Marco Aurélio, Rosa Weber e Roberto Barroso devem ser solicitados diretamente nos respectivos gabinetes.

Os processos de natureza criminal devem ser solicitados diretamente na Seção de Atendimento de Processos Criminais, localizada no Anexo II-A, 2º andar.

ACESSO AO FORMULÁRIO

 

 
  Gestor: SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL Última atualização: 24/11/2016 15:42:13
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