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Brasília, 18 de junho de 2018 - 19:35
Suspensão Nacional Imprimir
Suspensão Nacional

1) Repercussão Geral
Temas em repercussão geral nos quais determinada a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC.
Acesse os Temas da Repercussão Geral com Suspensão Nacional

 

2) Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Situação atual dos pedidos de Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR), conforme art. 982, §3º, do CPC (Resolução 604, de 11/12/2017). Obs: A classe se refere ao requerimento feito ao STF de suspensão de todos os processos em curso no território nacional que versem sobre questão objeto de incidente já instaurado em outro tribunal, até decisão final do Supremo em recurso extraordinário.
Acesse a planilha de SIRDR

 
  Gestor: PRESIDÊNCIA Última atualização: 22/02/2018 18:14:31
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