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Brasília, 21 de outubro de 2020 - 22:36
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RE/597064 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Classe: RE
Procedência: RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Partes RECTE.(S) - IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADV.(A/S) - AUREANE RODRIGUES DA SILVA
RECDO.(A/S) - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) - UNIMED DE TATUÍ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.(A/S) - JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHÓZ
RECDO.(A/S) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.(A/S) - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
RECDO.(A/S) - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.(A/S) - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
INTDO.(A/S) - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE CURITIBA LTDA - UNIMED CURITIBA
ADV.(A/S) - FABIO ARTIGAS GRILLO
INTDO.(A/S) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADV.(A/S) - RAFAEL BARROSO FONTELLES
AM. CURIAE. - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.(A/S) - BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
ADV.(A/S) - PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI
ADV.(A/S) - LILIANE NETO BARROSO
AM. CURIAE. - UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.(A/S) - ROSMALEN TINOCO NOVAES
AM. CURIAE. - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS.
ADV.(A/S) - LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO
AM. CURIAE. - UNIMED RS - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
ADV.(A/S) - MARCO TÚLIO DE ROSE
AM. CURIAE. - NOSSA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
ADV.(A/S) - LUIZ CARLOS DA ROCHA
AM. CURIAE. - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- FENASAÚDE
ADV.(A/S) - GUSTAVO BINENBOJM
Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Saúde | Ressarcimento ao SUS



    Despacho: Por meio da petição 0002588 - STF, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários do Superior Tribunal de Justiça requisita os autos em epígrafe, para o fim de processar o agravo de instrumento 28.365/STJ (AI 742.033/STF), recebido no âmbito do STJ como agravo regimental.     Verifico que o presente Recurso Extraordinário já passou pelo crivo do reconhecimento da repercussão geral, motivo pelo qual recomendo o sobrestamento do feito até o julgamento de mérito do presente recurso.     Publique-se.     Brasília, 25 de novembro de 2014. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 21/10/2020
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