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Brasília, 21 de outubro de 2020 - 21:58
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RE/597064 - EMB.DECL. NOS TERCEIROS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Classe: RE
Procedência: RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Partes EMBTE.(S) - NOSSA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
ADV.(A/S) - LUIZ CARLOS DA ROCHA
EMBDO.(A/S) - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADV.(A/S) - RAFAEL BARROSO FONTELLES
INTDO.(A/S) - IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADV.(A/S) - AUREANE RODRIGUES DA SILVA
INTDO.(A/S) - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE CURITIBA LTDA - UNIMED CURITIBA
ADV.(A/S) - FABIO ARTIGAS GRILLO
INTDO.(A/S) - UNIMED DE TATUÍ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.(A/S) - JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHÓZ
INTDO.(A/S) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.(A/S) - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
INTDO.(A/S) - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.(A/S) - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
AM. CURIAE. - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.(A/S) - BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
ADV.(A/S) - PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI
ADV.(A/S) - LILIANE NETO BARROSO
AM. CURIAE. - UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.(A/S) - ROSMALEN TINOCO NOVAES
AM. CURIAE. - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS.
ADV.(A/S) - LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO
AM. CURIAE. - UNIMED RS - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
ADV.(A/S) - MARCO TÚLIO DE ROSE
AM. CURIAE. - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- FENASAÚDE
ADV.(A/S) - GUSTAVO BINENBOJM
Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Saúde | Ressarcimento ao SUS



De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 23 de setembro de 2020. Secretaria Judiciária



Este texto não substitui a publicação oficial.


 
  Gestor: Seção de Atendimento Última atualização: 21/10/2020
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