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Brasília, 22 de outubro de 2017 - 06:01
 
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07/08/2017 - 15:01
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado

04/08/2017 - 14:57
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação

26/06/2017 - 13:11
Responsabilidade do Estado por ato protegido por imunidade parlamentar é tema de repercussão geral

23/06/2017 - 13:16
Mantida decisão que determinou a regularização de vencimentos acima do teto no TJDFT

14/06/2017 - 08:31
Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

08/06/2017 - 09:49
Iniciado julgamento sobre recontratação de servidor temporário

25/05/2017 - 11:02
Presidente do STF e ministro Gilmar abrem audiência pública sobre coleta de DNA

25/05/2017 - 09:00
Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h

24/05/2017 - 13:28
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras

24/05/2017 - 13:26
Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios

04/05/2017 - 10:21
Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva

26/04/2017 - 09:20
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização

26/04/2017 - 09:18
Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional

20/04/2017 - 13:59
STF inicia julgamento sobre cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública

20/04/2017 - 13:53
Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo

19/04/2017 - 13:18
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

19/04/2017 - 13:16
Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro

11/04/2017 - 11:49
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em recurso sobre greve de policiais civis

30/03/2017 - 10:29
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

30/03/2017 - 10:26
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre campos eletromagnéticos de linhas de energia
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