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Brasília, 25 de junho de 2017 - 00:28
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14/06/2017 - 08:31
Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia

08/06/2017 - 09:49
Iniciado julgamento sobre recontratação de servidor temporário

25/05/2017 - 11:02
Presidente do STF e ministro Gilmar abrem audiência pública sobre coleta de DNA

25/05/2017 - 09:00
Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h

24/05/2017 - 13:28
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras

24/05/2017 - 13:26
Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios

04/05/2017 - 10:21
Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva

26/04/2017 - 09:20
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização

26/04/2017 - 09:18
Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional

20/04/2017 - 13:59
STF inicia julgamento sobre cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública

20/04/2017 - 13:53
Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo

19/04/2017 - 13:18
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

19/04/2017 - 13:16
Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro

11/04/2017 - 11:49
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em recurso sobre greve de policiais civis

30/03/2017 - 10:29
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

30/03/2017 - 10:26
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre campos eletromagnéticos de linhas de energia

29/03/2017 - 10:35
Suspenso julgamento sobre cobrança do Funrural

27/03/2017 - 09:29
Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral

10/03/2017 - 08:50
Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB

09/03/2017 - 10:19
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições
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