Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato que tornou sem efeito a nomeação para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder de autotutela do presidente da República. 

PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN que determinou indisponibilidade de bens de advogado

06/07/2020 - 18:27
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7)  

06/07/2020 - 17:20
Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é inconstitucional