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Brasília, 22 de julho de 2018 - 07:11
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HC 108034 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) DANIEL AUGUSTO CYPRIANO 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/09/2012  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
06/09/2012  Transitado(a) em julgado    EM 03/09/2012   
 
23/08/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 22/08/2012   
 
23/08/2012  Devolução de mandado    (Em 22/08/2012) Da DPU, ref. ao DJE de 21/08/2012   
 
21/08/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/08/2012 - ATA Nº 116/2012. DJE nº 164, divulgado em 20/08/2012  Inteiro teor do acórdão
 
 
16/08/2012  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 07/08/2012. DJE nº 161, divulgado em 15/08/2012   
 
07/08/2012  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 7.8.2012   
 
07/08/2012  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 7.8.2012.   
Decisão de Julgamento
 
06/08/2012  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 06/08/2012 13:57:15   
 
19/12/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROSA WEBER   
 
29/07/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/07/2011  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
26/05/2011  Vista à PGR       
 
26/05/2011  Despacho    EM 24/05/2011: COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.   
 
24/05/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/05/2011  Juntada a petição nº     28352/2011.28352/2011   
 
20/05/2011  Petição    28352/2011 - 19/05/2011 - OFÍCIO Nº057/2011-GMJM, STJ,16/5/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº2890/R.   
 
13/05/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 10/05/2011   
 
12/05/2011  Intimação da DPU    em 10/05/2011, referente ao inteiro teor da decisão publicada no DJE de 05/05/2011.   
 
09/05/2011  Expedido Ofício nº    2890/SEJ, ao Presidente do STJ, solicitando informações.   
 
05/05/2011  Publicação, DJE    DJE nº 83, divulgado em 04/05/2011   
Despacho
 
04/05/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício em cumprimento ao despacho de 25/4/2011   
 
03/05/2011  Pedido de informações    EM 25/04/2011   
 
14/04/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/04/2011  Distribuído    MIN. ELLEN GRACIE   
 
14/04/2011  Autuado       
 
 
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