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Brasília, 18 de junho de 2018 - 19:34
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HC 134069 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) JESSICA DE FÁTIMA DE SOUZA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 353.804 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/09/2016  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
02/09/2016  Transitado(a) em julgado    em 18/08/2016  Certidão de trânsito em julgado
 
 
26/08/2016  Juntada do mandado cumprido    DO DPE/SP, CIENTE EM 05/08/2016    
 
01/08/2016  Expedido(a)    Mandado   
 
01/08/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2016 - ATA Nº 104/2016. DJE nº 159, divulgado em 29/07/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
29/07/2016  Comunicação assinada    Mandado   
 
08/07/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 10808/2016   
 
30/06/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 21/06/2016. DJE nº 136, divulgado em 29/06/2016   
 
27/06/2016  Expedido(a)    Ofício 10811/2016 - 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ADAMANTINA/SP - Com cópia da Certidão de Julgamento - JS397877295BR    
 
24/06/2016  Expedido(a)    Ofício 10808/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS397513281BR    
 
23/06/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA - CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
22/06/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA - CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
22/06/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA - CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
22/06/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
22/06/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA - CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
22/06/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO 2ª TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE   
 
22/06/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 2 ofícios e de 2 faxes. Sessão 2ª Turma de 2/6/2016.   
 
21/06/2016  Juntada    Certidão de Julgamento   
 
21/06/2016  Concedida a ordem de ofício  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do presente habeas corpus e, superando a restrição fundada na Súmula 691 do STF, concedeu, de ofício, a ordem para, confirmando a liminar deferida, determinar a substituição da prisão preventiva da paciente por prisão domiciliar, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 21.6.2016.   
Decisão de Julgamento
 
17/06/2016  Certidão    De ordem do Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes, certifico que este Habeas Corpus será levado em mesa para julgamento na Sessão de 21.6.2016, terça-feira, na Segunda Turma.   
 
17/06/2016  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 17/06/2016 14:59:06   
 
11/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/05/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 5498/2016   
 
09/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/05/2016  Juntada do mandado cumprido    DA DPE/SP, CIENTE EM 29/04/2016    
 
02/05/2016  Devolução de mandado    Em 29/04/2016 Da DPE/SP, ref. DJE de 28/04/2016   
 
29/04/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/04/2016  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
29/04/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
29/04/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
28/04/2016  Vista à PGR       
 
28/04/2016  Publicação, DJE    DJE nº 82, divulgado em 27/04/2016  Despacho
 
 
27/04/2016  Expedido(a)    Ofício 5497/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE   
 
27/04/2016  Expedido(a)    Ofício 5498/2016 - 2ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA/SP - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - JS320211466BR    
 
27/04/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
27/04/2016  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
26/04/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
26/04/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
26/04/2016  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR   
 
26/04/2016  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR   
 
26/04/2016  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 25/4/2016.   
 
26/04/2016  Liminar deferida  MIN. GILMAR MENDES  em 25/4/2016.   
 
15/04/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/04/2016  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES   
 
15/04/2016  Autuado       
 
15/04/2016  Protocolado    Em: 15/04/2016   
 
 
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