link para página principal link para página principal
Brasília, 20 de setembro de 2017 - 22:32
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 137063 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO 
IMPTE.(S) JOAO CARLOS CAMPANINI (258168/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO RHC Nº 74.953 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/09/2017  Transitado(a) em julgado    em 20/09/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
14/09/2017  Expedido(a)    Ofício 20124/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS908034968BR - Data da Remessa: 14/09/2017   
 
14/09/2017  Expedido(a)    Ofício 20123/2017 - JUIZ(A)-AUDITOR(A) DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS907997165BR - Data da Remessa: 14/09/2017   
 
14/09/2017  Expedido(a)    Ofício 20125/2017 - A Sua Excelência o Senhor Relator do Recurso em Habeas Corpus n° 74953 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS907892125BR - Data da Remessa: 14/09/2017   
 
14/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 208, divulgado em 13/09/2017  Decisão monocrática
 
 
13/09/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
13/09/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
13/09/2017  Expedido(a)    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Comunicação assinada    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
12/09/2017  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 12/9/2017.   
 
12/09/2017  Concedida a ordem  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI     
 
15/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/03/2017  Petição    11615/2017 - 15/03/2017 - (Malote Digital) Ofício n.000830/2017-CD6T, STJ, 15/3/2017 - Encaminha documento.   
 
08/11/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/11/2016  Petição    63242/2016 - 08/11/2016 - TLG.MCD6T-47425/2016, STJ, 3/11/2016 - comunica decisão.   
 
13/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/10/2016  Recebimento dos autos    PGR   
 
13/10/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
11/10/2016  Petição    57749/2016 - 11/10/2016 - (Malote Digital)Ofício n.GMRS 069/2016, STJ, 11/10/2016 - Presta informações.   
 
11/10/2016  Vista à PGR       
 
05/10/2016  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 18382/2016   
 
27/09/2016  Expedido(a)    Ofício 18382/2016 - Relator do Recurso em Habeas Corpus n° 74953 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS498675592BR - Data da Remessa: 27/09/2016   
 
26/09/2016  Publicação, DJE    DJE nº 204, divulgado em 23/09/2016  Decisão monocrática
 
 
23/09/2016  Comunicação assinada    INFORMAÇÃO GERAL - SEJ   
 
22/09/2016  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício. Decisão de 21/09/2016.   
 
21/09/2016  Liminar indeferida  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  em 20/9/2016.   
 
14/09/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/09/2016  Distribuído    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF   
 
14/09/2016  Autuado       
 
14/09/2016  Protocolado    Em: 13/09/2016   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.