link para página principal link para página principal
Brasília, 22 de julho de 2018 - 07:13
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

Rcl 30008 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: PR - PARANÁ
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) JOAO CLAUDIO DE CARVALHO GENU 
ADV.(A/S) DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF, 156804/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) NÃO INDICADO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
29/06/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 26/06/2018. DJE nº 129, divulgado em 28/06/2018   
 
26/06/2018  Expedido(a)    2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)   
 
26/06/2018  Expedido(a)    2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)   
 
26/06/2018  Comunicação assinada    2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)   
 
26/06/2018  Comunicação assinada    2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)   
 
26/06/2018  Certidão    Certifico a elaboração de 2 ofícios (malote digital). 2ª turma, sessão de 26.6.2018.   
 
26/06/2018  Juntada    Certidão de julgamento   
 
26/06/2018  Liminar deferida  SEGUNDA TURMA  Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que julgava improcedente a reclamação, mas concedia a ordem de habeas corpus de ofício para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena imposta ao reclamante, até que o Superior Tribunal de Justiça decida sobre o recurso interposto, pediu vista o Ministro Edson Fachin. Após o pedido de vista do Ministro Edson Fachin, a Turma, por maioria, concedeu medida cautelar em habeas corpus de ofício para assegurar a liberdade do paciente até a conclusão de julgamento da reclamação, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Presente à sessão, em favor do reclamante, a Dra. Daniela Rodrigues Teixeira. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2a Turma, 26.6.2018.   
Decisão de Julgamento
 
18/06/2018  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 42/2018. DJE nº 120, divulgado em 15/06/2018   
 
14/06/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    2ª Turma em 14/06/2018 16:29:54   
 
11/06/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/06/2018  Petição    Manifestação - Petição: 37905 Data: 11/06/2018 às 13:21:06   
 
28/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/05/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
25/05/2018  Publicação, DJE    DJE nº 102, divulgado em 24/05/2018  Despacho
 
 
24/05/2018  Lançamento indevido    23/05/2018 - Certidão Justificativa: lançamento indevido   
 
23/05/2018  Vista à PGR       
 
23/05/2018  Petição    31594/2018 - 23/05/2018 - (Via Malote Digital) Ofício n.º 9410517 - Gab23, TRF da 4ª Região, 23/5/2018 - presta informações.   
 
23/05/2018  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 23/5/2018.   
 
23/05/2018  Despacho    Determino, portanto, à Secretaria que reitere o ofício em questão, especificando-se o prazo de 5 (cinco) dias para o encaminhamento das informações este Supremo Tribunal. Uma vez recebidas, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República para sua competente manifestação, conforme determinado no despacho de 22/3/18. Após a instrução, apreciarei o pedido de liminar, reiterado nas Petições/STF nsº 20504/18 e 30280/18.   
 
18/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/05/2018  Petição    Manifestação - Petição: 30280 Data: 18/05/2018 às 15:37:18   
 
17/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 73, divulgado em 16/04/2018  Despacho
 
 
13/04/2018  Ciência       
 
13/04/2018  Despacho    EM 12/04/2018.Aguarde-se em Secretaria, portanto, o recebimento daquelas informações.Após a instrução, apreciarei o pedido de liminar, reiterada na Petição/STF nº 20504/18.   
 
12/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/04/2018  Petição    Manifestação - Petição: 20504 Data: 12/04/2018 às 10:13:37   
 
27/03/2018  Expedido(a)    RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ   
 
26/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 58, divulgado em 23/03/2018  Despacho
 
 
23/03/2018  Comunicação assinada    RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ   
 
23/03/2018  Certidão    Certifico que elaborei um ofício. Despacho de 21 de março de 2018.   
 
22/03/2018  Petição    Aditamento à inicial - Petição: 16022 Data: 22/03/2018 às 18:22:39   
 
22/03/2018  Ciência       
 
22/03/2018  Despacho    EM 21/03/2018.Ante o exposto, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), sob pena de indeferimento. Cumprida a exigência legal, nos termos do art. 157 do Regimento Interno desta Suprema Corte, solicitem-se informações à autoridade reclamada. Após, ouça-se a Procuradoria-Geral da República.   
 
21/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/03/2018  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: HC 140312. Justificativa legal: RISTF, art. 70, caput  Certidão
 
 
20/03/2018  Autuado       
 
20/03/2018  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.