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Brasília, 22 de julho de 2018 - 07:52
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STA 860 - SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MINISTRA PRESIDENTE
REQTE.(S) MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) LUANA DE OLIVEIRA NOVAES 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
INTDO.(A/S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/06/2018  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 62/2018. DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018   
 
25/06/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - Pleno em 25/06/2018 17:29:20 - STA-AgR   
 
12/06/2018  Conclusos à Presidência       
 
12/06/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
09/04/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
02/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
02/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 60, divulgado em 27/03/2018  Despacho
 
 
26/03/2018  Vista à PGR       
 
26/03/2018  Despacho    "(...) Manifeste-se o Procurador-Geral da República sobre o agravo regimental interposto (inc. XV do art. 52 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). 6. Na sequência, retornem os autos à Presidência deste Supremo Tribunal (...)"   
 
21/03/2018  Conclusos à Presidência       
 
21/03/2018  Certidão    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO   
 
08/01/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
08/01/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
15/12/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
15/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017   
 
13/12/2017  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões      Vista à parte agravada
 
 
13/12/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 75616/2017   
 
12/12/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 75616 Data: 12/12/2017 às 20:22:07   
 
30/11/2017  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
20/11/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
20/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 262, divulgado em 17/11/2017  Decisão monocrática
 
 
16/11/2017  Indeferido  PRESIDÊNCIA  "(...) indefiro a suspensão (...)"   
 
09/10/2017  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
28/09/2017  Conclusos à Presidência       
 
28/09/2017  Petição    Esclarecimentos - Petição: 56906 Data: 28/09/2017 às 18:59:03   
 
27/09/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
27/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 219, divulgado em 26/09/2017  Despacho
 
 
25/09/2017  Despacho    "(...) Intime-se a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para manifestar-se, com urgência, sobre divergência no sobrenome da interessada na Petição n. 52.495/2017".   
 
15/09/2017  Conclusos à Presidência       
 
15/09/2017  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
13/09/2017  Vista à PGR       
 
13/09/2017  Petição    Reconsideração - Petição: 52495 Data: 13/09/2017 às 00:00:35   
 
28/08/2017  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
16/08/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   
 
16/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 179, divulgado em 15/08/2017  Despacho
 
 
14/08/2017  Despacho    "(...) Manifestem-se, sucessivamente, a Interessada e a Procuradoria-Geral da República (...)"   
 
03/08/2017  Conclusos à Presidência       
 
03/08/2017  Registrado à Presidência      Certidão
 
 
03/08/2017  Autuado       
 
03/08/2017  Protocolado       
 
 
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