208

Sessões de julgamento

117472

Decisões proferidas

70248

Solicitações na Central do Cidadão

3

Súmulas vinculantes editadas

O que você encontrará no relatório:

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O Supremo Tribunal Federal

Composição plenária do STF em 2016

Destaques de 2016

Principais eventos realizados no STF

Prestação Jurisdicional

Informações estatísticas sobre a atuação jurisdicional do STF

Transparência e Relacionamento com Instituições e Sociedade

Publicidade e transparência nas ações do STF

Gestão e Governança

Execução do planejamento estratégico e acompanhamento dos indicadores de desempenho

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Principais Destaques

Entenda o quantitativo de processos julgados e decisões proferidas pelo STF

Prestação Jurisdicional

Em 2016 foram proferidas 117.472 decisões, das quais 95.314 foram monocráticas e colegiadas;

Em 2016, foram recebidos, no STF, 90.331 processos e foram baixados 85.961 processos.

Gestão e Governança – Planejamento Estratégico

O planejamento estratégico do Supremo Tribunal Federal, PE/STF – rumo a 2020, foi aprovado em sessão administrativa realizada no dia 9 de dezembro de 2015. Foram propostos 10 objetivos estratégicos aos quais estão associados 19 indicadores de desempenho; a partir destes, foram projetadas 19 metas. Iniciada a execução do planejamento estratégico no ano de 2016, apresenta-se aqui o resultado apurado até o mês de novembro.

Transparência e Relacionamento com Instituições e Sociedade

Central do Cidadão: Em 2016, a Central do Cidadão recebeu 70.248 solicitações. A média mensal foi de 5.854 pedidos, superando em 20% as solicitações recebidas em 2015.

Portas abertas: Por meio do Portas Abertas, programa de visitação pública ao STF, o Tribunal recebeu 18.025 visitantes.

Mídias digitais: Houve significativo aumento de visualizações e acessos no ano de 2016, como demonstram os dados a seguir. No total, desde a origem da conta do Twitter, em 2009, são 1.523.357 inscritos.

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Palavra da Presidente

Ministra Cármen Lúcia

...

"(...) O Poder Judiciário tem problemas que precisam ser resolvidos para o ótimo atendimento a ser garantido, como jurisdição de excelência, ao povo brasileiro. Mas há de se reconhecer – e os números bem o demonstram – que temos experimentado mudanças significativas no sentido de maior clareza e publicidade do que é praticado pelos membros deste Poder da República e de busca permanente de maior eficiência em respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

O número de processos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal aumentou 22,95% de 2012 (73.464) até 2016 (90.331). O número de decisões igualmente aumentou, o que significa maior eficiência na prestaçãoda jurisdição. Em 2012, foram proferidas 72.185 decisões finais pelos órgãos do Supremo Tribunal,enquanto, em 2016, chegaram elas ao total de 95.314, num aumento de 32,04%.

O aumento do número de decisões monocráticas, algumas vezes objeto de questionamentos e críticas na sociedade, explica-se e legitima-se pelos novos instrumentos legais postos à disposição do Poder Judiciário, exatamente para dar cobro à insistente morosidade, que faz com que a Justiça falhe pelo tardio de sua prestação. Assim, matérias que tenham sido objeto de decisão consolidada pelo Plenário são decididas, pela aplicação do precedente, por juízes de todas as instâncias e órgãos judicantes e também pelos Ministros do Supremo Tribunal (...)" - Presidente Ministra Carmén Lúcia

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Diretrizes 2017-2018

Ministra Cármen Lúcia

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Diretrizes para a gestão do Supremo Tribunal Federal no biênio 2017-2018:

Promover a comunicação integrada do Supremo Tribunal Federal com todos os Tribunais, por meio de sistemas tecnológicos de automação com observância das garantias da disponibilidade, independência da plataforma computacional, acessibilidade e interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações, nos termos das Leis n. 12.714/2012 e n. 13.105/2015, para maior celeridade da prestação jurisdicional;

Melhorar a comunicação interna e externa do Tribunal, garantindo a transparência pelo acesso às informações de caráter público;

Fortalecer as relações institucionais do Supremo Tribunal Federal nacional e internacionalmente;

Apurar a gestão administrativa e financeira do Supremo Tribunal Federal, tornando mais eficientes os procedimentos segundo os princípios da responsabilidade social, da sustentabilidade e da acessibilidade;

Aperfeiçoar a gestão de pessoas, promovendo a adequação do quadro de servidores, e aprimorar a política de promoção de sua saúde e do seu bem-estar.